Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARAOPEBA - AMALPA.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - Sra. ISADORA NASCIMENTO OLIVEIRA
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - Sr. PAULO ROBERTO LOBO
CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CONGONHAS - FMDE.
INSTITUI AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL - CONFIA CONGONHAS, COMO MEDIDA DE MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIAIS E FINANCEIROS E ENFRENTAMENTO DE COVID-19.
ALTERA A LEI Nº 2,719 DE 18 DE JUNHO DE 2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
ALTERA O INCISO I DO ART. 56 E A ALÍNEA "A" DO INCISO I DO ART. 239 DA LEI Nº 3.926 DE 8 DE JULHO DE 2020 - "CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS.
INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DAS FILAS PREFERENCIAIS QUANTO AS PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA.
ATUALIZA OS VALORES DESCRITOS NA PORTARIA CMC/102/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - Sra. RAFAELA NASCIMENTO OLIVEIRA
NOMEIA COMISSÃO PARA CONFERÊNCIA DOS SALDOS CONTÁBEIS E EMISSÃO DE CERTIDÕES.
ALTERA MEMBRO DE COMISSÃO.
ALTERA MEMBRO DE COMISSÃO.
ALTERA MEMBRO DE COMISSÃO.
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - Sr. MAURO LUCIO FERNANDES BARROS
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - Sr. JOSÉ ISAIAS MIRANDA
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - Sr. DONIZETE MIRANDA DOS SANTOS
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - Sr. GUILHERME AUGUSTO FARIA BARRETO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 22/04/2021