Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA DE CONGONHAS.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE SOLENIDADES.
ALTERA PORTARIA CMC/025/2021
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
ALTERA PORTARIA CMC/033/2021
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - Sra. FABIANA APARECIDA COSTA BITTENCOURT
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - Sr. GUILHERME AUGUSTO FARIA BARRETO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - Sr. MOACIR BARROS CUNHA.
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - Sr. WELITON LUIZ DOS REIS.
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - Sr. PAULO ROBERTO LOBO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - Sr. VICENTE PAULO DE OLIVEIRA
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - Sr. LEONARDO ALEXANDRE FERNANDES COELHO.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - Sra. CLAUDIANE SEBASTIANA DE OLIVEIRA MUNK
PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA PARALELA A VIA PUBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PROFETA, CONHECIDA POPULARMENTE POR ESTE NOME.
PASSA A DENOMINAR-SE "RUA MATOZINHO MIGUEL DE LIMA" A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO CHACREAMENTO VILA REAL, ONDE HOJE SE ENCONTRA COMO VIA A.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA.
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - Sra. MARCYELLEN TOLEDO SILVA BARROS CUNHA.
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - Sr. WELITON LUIZ DOS REIS
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - Sr. EGLE DE FARIA.
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - Sr. GUILHERME AUGUSTO FARIA BARRETO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 11/02/2021