Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - Sra. YASMINE ALVES OLIVEIRA SOUSA.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - a Sra. ELIZÂNGELA DA SILVA.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - Sra. DORIELLE MARQUES PINTO SANTOS
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - Sra. ISABELLA CAROLINA SILVA OLIVEIRA
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - Sr. DIEMSON RODRIGUES DE FREITAS LIMA
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - Sr. OSVALDO BARRETO NETO
DISPÕE SOBRE A CPAD - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL
NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIA E FUNDAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO "CARTÃO CESTA SERVIDOR".
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARDO EM COMISSÃO - Sra. ANGELA MARIA GONÇALVES MACHADO OLIVEIRA
DESIGNA SERVIDOR PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS
REAJUSTA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
REAJUSTA SUBSIDIO DOS VEREADORES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - CBMMG.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO PARA A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS.
INSTITUI PROGRAMA DE PROTEÇÃO ALIMENTAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESAS DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PCMG.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h27 · Norma mais recente da lista: 01/02/2021