Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESAS MEDIANTE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - 73ª CIA PM/31ºBPM/13ºRPM.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGA EM COMISSÃO - Sra. JÚLIA CASTELANE PYRAMO GOMES CORDEIRO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - Sr. MARCOS PAULO DIAS LEITE RESENDE
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - Sra. SINARA CRISTINA SOUZA COSTA
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - Sra . ANA GABRIELA PEREIRA DAMASCENO ALVES
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - Sr. ADÉLSON MIRO DA SILVA
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - Sr. RÉGIS ANDRÉ DOS SANTOS
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - Sra. PATRÍCIA FABIANA MOURA
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - Sr. ANILSON ANTÔNIO DE FREITAS
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - Sr. VÂNIO APARECIDO FIRMINO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - Sra. TATIANA MARA REIS VIEIRA
NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
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NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h40 · Norma mais recente da lista: 14/01/2021