Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JACI VIEIRA, CONFLUÊNCIA COM A RUA SÃO SEBASTIÃO, PEQUERI
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA SANTA EFIGÊNIA, CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSÉ RESENDE DE PAULA, PEQUERI
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA BELA VISTA, CONFLUÊNCIA COM A RUA MANOEL PEREIRA FILHO, PEQUEIRI
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4047, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE DE SOJA À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E DISCIPLINA A SUA CONCESSÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDE COMENDA DOM SILVÉRIO - THIAGO AUGUSTO SILVA FREITAS
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ALBERTO MAGNO CORDEIRO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA PRÓXIMO À TRAVESSA MAUÁ, BAIRRO ALVORADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIRO MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI.
AUTORIZA REPASSAR À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONGONHAS - APAE, OS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS - AMIG.
ACRESCENTA O ART. 2º-A NA LEI Nº 4.066, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE "INSTITUI O PROGRAMA RECUPERA, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AFETADOS DIRETAMENTE PELOS DESASTRES OCORRIDOS EM JANEIRO DE 2022".
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4047, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA LEISHMANIOSE NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODOS OS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS, NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS, BEM COMO AOS PACIENTES DA ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA E NOMEIA A SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA INTERINAMENTE O SUBSTITUTO DO CONTADOR DO LEGISLATIVO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h49 · Norma mais recente da lista: 10/11/2022