Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - ALEX DA COSTA RANGEL
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO - JOSÉ DOMINGOS EPIFÂNIO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - WALTERCIR LEONEL
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - DANIELLE CHRISTINE OLIVEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - MARIA INÊS DE ANDRADE
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - DR. MARCOS PAULO DIAS LEITE RESENDE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - LUIZ ALBERTO DE REZENDE
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - RODRIGO MENDES LOURENÇO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - LÚCIO ANTÔNIO COIMBRA DE JESUS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - JARDEL EDUARDO DA SILVA
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER "CARTÃO DE NATAL" PARA OS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS.
ALTERA A LEI Nº 4.102, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
ACRESCENTA A ALÍNEA "A" AO §1° DO ART. 1º, E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 3.684, DE 16 DE MAIO DE 2017 E DEMAIS ALTERAÇÕES, DE FORMA A INSTITUIR E REGULAMENTAR A "PARCELA ESPECIAL DE NATAL".
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4047, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO - THIAGO NAVARRO MARTELLI.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - WESLEY VINICIUS VITAL DE MOURA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - ANDERSON COSTA CABIDO.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA OSVALDINA GOMES MOREIRA - VIA QUE TEM INÍCIO NA LATERAL DO Nº 453 DA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO ALVORADA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h19 · Norma mais recente da lista: 01/12/2022