Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARAOPEBA - AMALPA
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - CBMMG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESAS MEDIANTE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - 73ª CIA PM/31ºBPM/13ºRPM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESAS DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.047, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.101, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
ALTERA ANEXO DA LEI Nº 4.047, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CICLISMO PEDALA CONGONHAS NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE CONGONHAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DAS CIDADES HISTÓRICAS DE MINAS GERAIS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - AVERALDO PEREIRA DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONOTRÁRIA - VANESSA MENDES CHAVES
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO - MÁRCIO ALEXANDRE DOS REIS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - JORGE LUIZ DE FARIA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - NATAL APARECIDO DA SILVA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - THATIANA NEIVA DOS SANTOS OLIVEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SÉRGIO HENRIQUE LEÃO VIEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - HERNAN EDUARDO OLAECHEA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - JOSÉ MARTINS JÚNIOR
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 21/12/2022