Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA SERVIDOR PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS/MG - HERMENEGILDO ANDRÉ DE FREITAS
REAJUSTA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
ATUALIZA OS VALORES DESCRITOS NA PORTARIA CMC/102/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - NEUSA PEREIRA
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ANDRÉ SANCHES CANDREVA
EXONERA E NOMEIA O SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ANILSON ANTÔNIO DE FREITAS
EXONERA E NOMEIA A SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - GABRIELA DE SOUZA CASTRO
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - PATRÍCIA FABIANA MOURA
RECESSO DE TRABALHO
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS - AMIG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UNDIME-MG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - ECOTRES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO PARA A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO DO OURO - ACO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA E TRANSFERIR RECURSOS À FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESAS DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PCMG
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 02/01/2023