Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA GERALDO FERREIRA DA TRINDADE A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A TRAVESSA MAUÁ E AV. CONTORNO NORTE, BAIRRO ALVORADA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - ANTÔNIO KADAR GARZEDIN ABO GANEM.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA- DE RUA JOÃO ESTEVAM DOS SANTOS PARA RUA SAO SEBASTIAO, BAIRRO PEQUERI
CONCEDE COMENDA DOM SILVÉRIO À SRA. MARILDA ROSÁRIA PINHEIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E ARTESÃOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONGONHAS
INSTITUI O "O DIA DOS VETERANOS DA POLÍCIA MILITAR" NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS
ALTERA A LEI Nº 4.048, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC) E OUTROS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO DOURADO" NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS, VISANDO CONSCIENTIZAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PAIS E SOCIEDADE EM GERAL SOBRE OS SINAIS E SINTOMAS PARA A DETECÇÃO DO CÂNCER INFANTO-JUVENIL.
NOMEIA INTERINAMENTE O SUBSTITUTO DO TESOUREIRO DO LEGISLATIVO.
NOMEIA INTERINAMENTE E CUMULATIVAMENTE O SUBSTITUTO DO PROCURADOR ADMINISTRATIVO.
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
EXONERA E NOMEIA O SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO
ACRESCENTA O INCISO IX AO ART. 1º DA LEI Nº 2.952, DE 23 DE ABRIL DE 2010, ALTERADA PELA LEI Nº 3.167, DE 6 DE JANEIRO DE 2012, QUE CONCEDE VANTAGEM PECUNIÁRIA PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO
CONCEDE COMENDA DOM SILVÉRIO A ANIVALDO DOS SANTOS COELHO.
CONCEDE COMENDA DOM SILVÉRIO A FABRÍCIO VENTURATO VIEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h04 · Norma mais recente da lista: 27/09/2022