Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE COMENDA DOM SILVÉRIO A ELZA DA PIEDADE MATOSINHOS.
CONCEDE COMENDA DOM SILVÉRIO AO ROTARY CLUBE DE CONGONHAS.
CONCEDE COMENDA DOM SILVÉRIO A PEDRO AUGUSTO MANSUETO AGUIAR AFONSO.
CONCEDE COMENDA DOM SILVÉRIO A MARIA DA CONSOLAÇÃO FERNANDES.
CONCEDE COMENDA DOM SILVÉRIO À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - SSVP.
CONCEDE COMENDA DOM SILVÉRIO A GERALDO GOMES.
CONCEDE COMENDA DOM SILVÉRIO A JOSÉ DE FREITAS CORDEIRO
CONCEDE COMENDA DOM SILVÉRIO A MARIA JOSÉ NASCIMENTO.
CONCEDE COMENDA DOM SILVÉRIO A EDNA SILVA FERREIRA CORDEIRO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ADRIANA BARTOLOMEU GUIMARÃES.
CONCEDE COMENDA DOM SILVÉRIO AO PADRE AMAURI EUSTÁQUIO DA PAIXÃO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ELIAS VANDER.
CONCEDE PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR A GABRIELA SOUZA CASTRO.
CONCEDE PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR AO SR. SAMUEL HENRIQUE OLIVEIRA SILVA.
CONCEDE COMENDA DOM SILVÉRIO A ALEXANDRE WAGNER CORREIA.
CONCEDE COMENDA DOM SILVÉRIO A GUALTER PEREIRA MONTEIRO.
CONCEDE PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR A OTÁVIO CASTELANI CORDEIRO SILVA E ARTHUR CASTELANI CORDEIRO SILVA.
CONCEDE PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR A IGOR MARQUES INÁCIO.
CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR A EURICO LOBO.
CONCEDE PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR A RAFAELA DE OLIVEIRA VIEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h22 · Norma mais recente da lista: 31/08/2022