Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR A PAULA EMÍLIA MAFIA NIQUINI RIBEIRO.
CONCEDE PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR A WINTER VENÂNCIO MIRANDA CAMPOS.
CONCEDE PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR A JULIANE OLIVEIRA FREITAS.
CONCEDE PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR A ELIAS FERREIRA GOMES.
CONCEDE PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR A MÁRCIA CRISTINA BENTO FERREIRA.
CONCEDE PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR A SAMUEL LUIZ EGÍDIO.
CONCEDE PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR A DANIELE MARIA DE MORAES.
CONCEDE PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR A TAIANA CAROLINA OLIVEIRA PEREIRA
CONCEDE PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR A DIEMSON RODRIGUES DE FREITAS LIMA.
CONCEDE PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR A MATEUS HENRIQUE LEONEL DE MORAIS.
CONCEDE PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR A IGOR HENRIQUE PACHECO DE OLIVEIRA.
CONCEDE PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR A WILLYAM LACERDA ROCHA.
CONCEDE PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR AO SR. LUCAS NASCIMENTO OLIVEIRA.
CONCEDE PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR A ANGÉLICA ALMEIDA ANAZÁRIO.
CONCEDE PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR A MARÍLIA GRACIELA BERNARDES DE OLIVEIRA.
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
ALTERA MEMBRO DE COMISSÃO
ALTERA MEMBRO DE COMISSÃO
ALTERA MEMBRO DE COMISSÃO
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h56 · Norma mais recente da lista: 30/08/2022