Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 82, INCISOS I E II E §1º, INCLUSÃO DO §3º NA LEI Nº 2.623 - CÓDIGO DE POSTURAS E CRIA LEI SOBRE PROIBIÇÃO, SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUÍDOS.
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VAGAS EM ESCOLAS PARTICULARES PARA CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS E 11 MESES DE IDADE.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.047, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES - CIGEDAS VERTENTES.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.047, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021(LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.047, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA PELA LEI N.º 3.903, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, À POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - 73ª CIA PM/31ºBPM/13ºRPM.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4047, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR - ELI FONSECA JÚNIOR
RECESSO DE TRABALHO
INSTITUI O "DIA DO SKATISTA" E A "SEMANA MUNICIPAL DO SKATISTA" NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS
ALTERA MEMBRO DE COMISSÃO
ALTERA MEMBRO DE COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 03/08/2022