Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FAZ CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONGONHAS
FAZ CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONGONHAS
AUTORIZA CESSÃO DE DIREITOS DE AÇÕES À COMPANHIA TELEFÔNICA DE MINAS GERAIS
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR PARA O SERVIÇO DE ÁGUA DO DISTRITO DE ALTO MARANHÃO E ALIENAÇÃO DE BOMBA
AUTORIZA PAGAMENTO À INDÚSTRIA BRASILEIRA DE PLACAS LTDA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
CRIA COMISSÃO DE INQUÉRITO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL)
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA PAGAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PADRÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA, CADEIA PÚBLICA E ALOJAMENTO PARA O DESTACAMENTO POLICIAL
AUTORIZA A VENDA EM HASTA PÚBLICA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER EM HASTA PÚBLICA, UM CAMINHÃO MARCA CHEVROLET
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À COMPANHIA TELEFÔNICA DE CONGONHAS
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA ATENDER DESPESAS COM O JUBILEU E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO FORUM, DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ESTACIONAMENTO DE TÁXI
FAZ CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONGONHAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO, A OPERÁRIO ESTUDANTE, FILHOS DE OPERÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h51 · Norma mais recente da lista: 01/11/1973