Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FAZ CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONGONHAS
FAZ CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CONGONHAS
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CONGADO MARUJOS NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SANTA EFIGÊNIA
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DOS CLUBES IDEAL E ESPORTIVOS, DE CONGONHAS
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADE MUNICIPAL
CRIA O CARGO DE CHEFE DOS BENS PATRIMONIAIS, EXTINGUE O CARGO DE ALMOXARIFE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PELO P.A.S.E.P.
CRIA O CARGO DE DISTRIBUIDORA DE MERENDA ESCOLAR
AUTORIZA ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO MUNICIPAL ESPORTE CLUBE
APROVA A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E ECONÔMICO
MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 587, DE 15 DE JANEIRO DE 1974.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL
PROMOVE ALTERAÇÃO NOS CARGOS E DESIGNAÇÕES DO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER POR INSTRUMENTO PARTICULAR, COMPROMISSO DE CESSÃO DE DIREITOS DE UMA ÁREA DE TERRENO, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA RURAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROJETOS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES DE INTERESSE PARA O MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DO CARANAVAL DE RUA, EM CONGONHAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h59 · Norma mais recente da lista: 23/05/1974