Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI RESERVA DE CONTIGÊNCIA
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO E SERVIÇOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXCERCÍCIO DE 1.975
AUTORIZA A ASSINAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLAS MUNICIPAIS
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA A ADQUIRIR OU DESAPROPRIAR TERRENO NO DISTRITO DE ALTO MARANHÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA CEDER PENAS D’ÁGUA E A ISENTAR DE PAGAMENTO DA TARIFA
AUTORIZA A ATENDER DESPESAS COM A POLÍCIA MILITAR DURANTE O JUBILEU E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERMINAL TELEFÔNICO
ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO SEM MULTA, DE DÉBITO TRIBUTÁRIO
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE COFRE DE AÇO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE CONGONHAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, CLASSIFICA DESPESA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FAZ CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONGONHAS
AUTORIZA MAJORAR VENCIMENTOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE PESSOAL
FAZ CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONGONHAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 02/12/1974