Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. NEDSON PEREIRA DE ASSIS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GERALDO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. GISLAINE RAQUEL DE SOUZA ARAGÃO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. ANA GABRIELA DUTRA CARVALHO
PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO EM RAZÃO DAS OBRAS NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA PORTARIA CMC/163/2024
DECLARA PONTO FACULTATIVO
PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO EM RAZÃO DAS OBRAS NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA PORTARIA CMC/163/2024
PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO EM RAZÃO DAS OBRAS NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA PORTARIA CMC/163/2024
SUSPENDE OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE NOMEADA PELA PORTARIA CMC/123/2024 EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL
PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO EM RAZÃO DAS OBRAS NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA PORTARIA CMC/163/2024
PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO PROCESSANTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA PARTICIPAÇÃO DO CONCURSO MISS BELEZAS DE MINAS GERAIS
ESTABELECE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO EM RAZÃO DAS OBRAS NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
INSERE O ART. 210A NA LEI MUNICIPAL N.º 4.256, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS, DAS AUTARQUIAS, DO LEGISLATIVO E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N.º 3.956, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE "INSTITUIU O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CONGONHAS - PMC PARA O PERÍODO DE 2020 A 2030 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA ''TRAVESSA DONA ONDINA'' A RUA SEM SAÍDA QUE LIGA A AVENIDA GERALDO PEREIRA PINTO, NO DISTRITO DO ALTO MARANHÃO.
DENOMINA RUA ''SÃO PADRE PIO'' A ESTRADA QUE LIGA A RUA JOANA EGG DE RESENDE, NO BAIRRO MONJOLOS.
DENOMINA RUA ''PEDRO DA SILVA'' A RUA À DIREITA DA RUA SOSTENES DA SILVA SOUZA, PRÓXIMO AO BAIRRO CAMPO DAS FLORES.
DENOMINA RUA ''SOSTENES DA SILVA SOUZA'' A ESTRADA QUE LIGA A BR 040 AO SÍTIO BELA VISTA, PRÓXIMO AO BAIRRO CAMPO DAS FLORES.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 24/10/2024