Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR FELIPE BRANDÃO LACERDA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRª LEDA MARIA TEIXEIRA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. RONILSO SÁVIO ELIAS
Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Wlaudmir Braulio Andrade de Lima
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Zenita Andrade Duarte
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA SERVICOP - SERVIÇOS E CORPORAÇÕES
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JESNER CÂNDIDO DA SILVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PASTOR EDSON DE HOLANDA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ANDRÉ SANCHES CANDREVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ALLAN DIEGO FALCI
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. GERALDO NAPOLEÃO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. FERNANDA MACHADO DE PAULA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JULIANO RESENDE CUNHA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. LUCIANA NOGUEIRA MARTINS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À MARIA MARTA DE FREITAS FERREIRA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. GABRIELA VERCILLE PEREIRA LEONARDO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GILMAR VICENTE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. ILMA RAMOS DOS SANTOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FRANCISCO MAGNO PEREIRA SILVA
CONCEDE HONRA AO MÉRITO AO SR. JEAN ÂNGELO DE OLIVEIRA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h59 · Norma mais recente da lista: 25/10/2024