Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JULIANO RESENDE CUNHA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. LUCIANA NOGUEIRA MARTINS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À MARIA MARTA DE FREITAS FERREIRA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. GABRIELA VERCILLE PEREIRA LEONARDO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GILMAR VICENTE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. ILMA RAMOS DOS SANTOS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SRA. ZENITA ANDRADE DUARTE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FRANCISCO MAGNO PEREIRA SILVA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA SERVICOP - SERVIÇOS E CORPORAÇÕES -
CONCEDE HONRA AO MÉRITO AO SR. JEAN ÂNGELO DE OLIVEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. NEDSON PEREIRA DE ASSIS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GERALDO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. GISLAINE RAQUEL DE SOUZA ARAGÃO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. ANA GABRIELA DUTRA CARVALHO
DENOMINA ''RUA JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA'' RUA QUE LIGA PEDRO DE PAULA PINTO À RUA JOÃO TRISTÃO FILHO, NO BAIRRO ALTO MARANHÃO
DENOMINA RUA JOSÉ GONÇALVES A RUA 13 (TREZE), QUADRA 14 DO CHACREAMENTO ÁGUA BOA EM CONGONHAS/MG
DENOMINA RUA JOSÉ MIRANDA, A ESTRADA CONHECIDA COMO RUA DO BECO, QUE LIGA AS RUAS ADELINO AURORA VEADO E RUA HERMÓGENES MODESTO, SITUADA NO DISTRITO DO ESMERIL, MUNICÍPIO DE CONGONHAS
DENOMINA RUA ''JÉSSICA OLIVEIRA'' A RUA NO BAIRRO ÁGUA BOA, QUE JÁ É CONHECIDA POR ESSE NOME
Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Renato Vieira de Resende
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRª SANDRA APARECIDA DE PAULA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 31/10/2024