Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO EM RAZÃO DAS OBRAS NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA PORTARIA CMC/163/2024
ACRESCENTA A ALÍNEA 'A' AO §1º DO ART. 1º E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 3.684, DE 16 DE MAIO DE 2017 E DEMAIS ALTERAÇÕES, DE FORMA A INSTITUIR E REGULAMENTAR A PARCELA ESPECIAL DE NATAL
PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO EM RAZÃO DAS OBRAS NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA PORTARIA CMC/163/2024
PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO EM RAZÃO DAS OBRAS NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA PORTARIA CMC/163/2024
PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO EM RAZÃO DAS OBRAS NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA PORTARIA CMC/163/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO A PACIENTES COM CÂNCER BOM JESUS - G-APAC
PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO EM RAZÃO DAS OBRAS NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA PORTARIA CMC/163/2024
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. RONILSO SÁVIO ELIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. WLAUDMIR BRAULIO ANDRADE DE LIMA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. RENATO VIEIRA DE RESENDE
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRª SANDRA APARECIDA DE PAULA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR FELIPE BRANDÃO LACERDA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRª LEDA MARIA TEIXEIRA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JESNER CÂNDIDO DA SILVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PASTOR EDSON DE HOLANDA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ANDRÉ SANCHES CANDREVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ALLAN DIEGO FALCI
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. GERALDO NAPOLEÃO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. FERNANDA MACHADO DE PAULA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h51 · Norma mais recente da lista: 29/11/2024