Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE VETO - PROPOSIÇÃO 037 2024
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE VETO - PROPOSIÇÃO 036 2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE VETO - PROPOSIÇÃO 063 2023
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE VETO - PROPOSIÇÃO 0352024
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE VETO - PROPOSIÇÃO 0312024
AUTORIZA AO PODER LEGISLATIVO A CONCEDER CARTÃO DE NATAL PARA OS FUNCIONÁRIOS TERCEIRADOS
Prorroga o regime especial de trabalho em razão das obras no prédio sede da Câmara Municipal instituído pela Portaria CMC/163/2024
DENOMINA CONJUNTO DE MORADIAS POPULARES E VIAS PÚBLICAS CONDOMÍNIO DONA EULÁLIA DA CRUZ DE SOUZA
DENOMINA RUA JOSÉ CONSECIO DA SILVA NO BAIRRO VILA NEREU, A RUA É UMA SUBIDA E TEM INÍCIO NA RUA JOSÉ DOS REIS NO MESMO BAIRRO.
DENOMINA VIA PÚBLICA ELY SANTANA DE FREITAS A PRAÇA NA AVENIDA TENENTE HORÁCIO CORDEIRO NO BAIRRO PRAIA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°3.007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA TIRADENTES, A RUA QUE LIGA AS MARGENS DA BR 383, ENTRE OS KMS 09 E 10 NA COMUNIDADE DO PEQUERI, ATÉ A RUA ANTÔNIO JULIÃO VIEIRA, NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO ÁGUA AMARELA (PEQUERI), NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS
DENOMINA RUA VICENTE SIQUEIRA, A VIA EM FRENTE À RUA JOSÉ PEDRO RODRIGUES, NO BAIRRO MINEIRINHA
FIXA SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE- PREFEITO SECRETÁRIO PARA LEGISLATURA 2025/2028
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL - AVALIAÇÃO DE IMÓVEL
PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO EM RAZÃO DAS OBRAS NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA PORTARIA CMC/163/2024
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA PARA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, FMEMG - FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA FINAL DO CAMPEONATO MINEIRO DE MOTOCROSS/2024
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA 2024 - DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 17/12/2024