Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
DESIGNA SERVIDOR PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CASA IMPERIAL DA ROSA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE VILMA LUCIA DOS REIS URBANO
ALTERA ANEXO DA LEI N.°4.047, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 E 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.°4.278, DE 30 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS "CANTA CONGONHAS- FESTIVAL DA CANÇÃO DE CONGONHAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA PORTARIA CMC/240/2024
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, COM RESSALVAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO CARTÃO CESTA SERVIDOR
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIA E FUNDAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
AUTORIZA O ACRÉSCIMO DOS REPASSES FINANCEIROS À PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS
DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.623 , DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 01/01/2025