Câmara Municipal de Congonhas (MG)
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N.º 3.956, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE "INSTITUIU O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CONGONHAS - PMC PARA O PERÍODO DE 2020 A 2030 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de março de 2024
Autoria: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.