Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PROFESSOR DE MÚSICA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DENOMINA VIA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA RECOLHIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, ANISTIA DE ACESSÓRIOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS
AMPLIA ÁREA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E DO DISTRITO DE LOBO LEITE, CRIA ÁREA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA NAS LOCALIDADES DE DR. JOAQUIM MURTINHO E DO PIRES
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA DINORAH DE OLIVEIRA SENRA
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA VEREADOR ADENOR MARTINS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS
DENOMINA VIA PÚBLICA
ABRE CRÉDITOS ESPECIAL
CONCEDE E DISTRIBUI SUBVENÇÕES
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA "FERNANDO CORREA", a Rua "B", Bairro Preto, em Congonhas.
DENOMINA VIA PÚBLICA
DENOMINA VIA PÚBLICA
DENOMINA VIA PÚBLICA
DENOMINA VIA PÚBLICA
DENOMINA VIA PÚBLICA
DENOMINA VIA PÚBLICA
DENOMINA VIA PÚBLICA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GUARANI ESPORTE CLUBE - CONGONHAS-MG
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 05/10/1981