Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA VIA PÚBLICA
DENOMINA VIA PÚBLICA
DENOMINA VIA PÚBLICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SEGURO DE VIDA COLETIVO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
AUTORIZA AUMENTO DE SUBVENÇÃO AO CONSELHO PARTICUALR “NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
DISTRIBUI SUBVENÇÕES PARA EXERCÍCIO DE 1.982
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1.982/1.984
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.982
DENOMINA PONTE
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA DR. PACÍFICO HOMEM JÚNIOR
DENOMINA PONTE - MAESTRO GUILHERME SANTANA
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA DJALMA ANDRADE
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DR. WENCESLAU DE SOUZA COIMBRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONGONHAS FIRMAR CONVÊNIO COM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO
AUTORIZA PRÊMIOS PARA O FESTIVAL DA CANÇÃO DE 1981
AUTORIZA DOAÇÃO DE LIVROS
DOA IMÓVEL AO CONSELHO PARTICULAR “NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO”- SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO – SSVP DE CONGONHAS – MG
DOA MÓVEIS À INSTUIÇÃO FILANTRÓPICA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PARTICULAR “NOSSA SENHORA DA CONCEÇÃO”DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO – CONGONHAS – MG
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 03/12/1981