Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
MAJORA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS - MG
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS NOSSA SENHORA DA PIEDADE - CONGONHAS MG
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - Dr. GALILEU REIS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - Dr. ALOISIO MAGALHÃES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - DR. KARLOS RISCHBIETER
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA
ABRE CRÉDITOS ESPECIAL
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA PRESENTE LEI Nº 900, DE 10 DE ABRIL DE 1.981
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - Dr. PEDRO PAULO SALES DIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - ROSÁRIA ANDRADE DA GLÓRIA
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA
PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 896, DE 07/04/81
COGNOMIA A CIDADE DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA
AUTORIZA PAGAMENTO DE TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - CAMILO JOSÉ DE ALMEIDA
AUTORIZA INSERIR INATIVO NO ANEXO III, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 839, DE 11/05/79
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 08/07/1981