Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA SOLDADO CARLOS ALBERTO MARQUES.
CRIA CARGOS E AMPLIA VAGAS NOS ANEXOS I,IV E VII DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, OS CARGOS QUE MENCIONA.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 1.845, DE 28/05/92, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL.
AUTORIZA TRANSFERIR PUBLICAÇÕES PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
APROVA AS CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1979
AUTORIZA VEREADOR A REPRESENTAR O MUNICIPIO NO EXTERIOR
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ANTÔNIO NICOLAU JÚNIOR .
AUTORIZA AO EXECUTIVO APOIO QUE MENCIONA AO GRUPO CORAL VOZES DOS PROFETAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS ADIMINISTRATIVOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA TRANSFERIR PUBLICAÇÕES PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE ANISTIA FISCAL.
APROVA RELATÓRIO QUE MENCIONA
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA
APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE CONGONHAS – FUMESC
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h38 · Norma mais recente da lista: 22/06/1993