Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO - PATRIMÔNIO
DESIGNA MEMBROS PARA A ESCOLA DO LEGISLATIVO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA 2025) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS
FIXA DATA DE PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO NOS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026
ATUALIZA OS VALORES DO PLANO DE SAÚDE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS
ATUALIZA OS VALORES DESCRITOS NA LEI Nº 4.223/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
REPRISTINA OS ANEXOS I E II DA LEI N°4.259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A GESTÃO, GOVERNANÇA E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 03/02/2025