Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO - PATRIMÔNIO
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL "CÂMARA CIDADÃ - SESSÃO COMUNITÁRIA"
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
DESTITUI MEMBRO DE COMISSÃO - PATRIMÔNIO
RETIFICA PORTARIA CMC/034/2024 – PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 1º – ACRESCENTA ARTIGO 3º - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.007/2010 SOBRE PLANO DE SAÚDE DOS AGENTES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
RETIFICA NOME CIVIL NA PORTARIA Nº 005/2025 QUE NOMEOU A SERVIDORA QUE ESPECIFICA
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 14/02/2025