Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCEDER DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MANOEL CORRÊA EVANGELISTA
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
DESTITUI MEMBRO DE COMISSÃO - CIPA
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO
SUBSTITUI PRESIDENTE DE COMISSÃO
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE SOLENIDADES
DESIGNA SERVIDORS PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 25/02/2025