Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
DESIGNA SERVIDOR
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
DESTITUI MEMBROS DE COMISSÕES - CÂMARA CIDADÃ
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDORES OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
DECRETA LUTO OFICIAL E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 14/03/2025