Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA PRAÇA DA FAMÍLIA ROTÁRIA O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO À AV. JULIA KUBITSCHECK, EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO FRANCISCO NEVES.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MANOEL CORRÊA EVANGELISTA (IN MEMORIAM)
DENOMINA PRAÇA JOSÉ MAGALHÃES A ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GERALDO COELHO NETO E ORMINDA PEREIRA DO VALE, NO BAIRRO BOA VISTA.
CONCEDE MENÇÃO HONROSA MULHER DE VERDADE ILMA. SRA. CHARITAS FABIANA ALCÂNTRA GUERRA DE AGUIAR
CONCEDE MENÇÃO HONROSA MULHER DE VERDADE À SR.ª ROSA FERNANDES MONTEIRO
CONCEDE MENÇÃO HONROSA MULHER DE VERDADE À SR.ª JÉSSICA CORDEIRO MARQUES
CONCEDE MENÇÃO HONROSA MULHER DE VERDADE À SANTINA LOBO LOPES
CONCEDE MENÇÃO HONROSA MULHER DE VERDADE A SRA. MAGDA CRISTINA PUYGCERVER CUNHA
CONCEDE MENÇÃO HONROSA MULHER DE VERDADE À ILMA. SRA. LILIAN MARTINS GUIMARÃES VASCONCELOS
CONCEDE MENÇÃO HONROSA MULHER DE VERDADE À SRA. DEISE LUCIDE GOMES MOREIRA
CONCEDE MENÇÃO HONROSA MULHER DE VERDADE À SRA. MARIA HELENA DE MORAES
CONCEDE MENÇÃO HONROSA MULHER DE VERDADE A SRA. REGINA MARIA BAHIA DA FONSECA SILVA
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHER DE VERDADE" A ILMA. SRA. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUZA
CONCEDE MENÇÃO HONROSA MULHER DE VERDADE À SENHORA MARIA LIZETH BRAGA
CONCEDE MENÇÃO HONROSA MULHER DE VERDADE À SENHORA MARIA INÊS NASCIMENTO LOPES LUIZ
CONCEDE MENÇÃO HONROSA MULHER DE VERDADE A SRA. VERA LÚCIA FERNANDES DE LIMA
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h05 · Norma mais recente da lista: 17/03/2025