Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO - SOLENIDADES
DESTITUI MEMBROS DE COMISSÃO - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.007/2010 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DA PORTARTA CMC 020/2025 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCESSOS REALIZADOS COM BASE NA LEI 14.133/2021
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
DENOMINA TRAVESSA JOÃO BATISTA MESQUITA QUE LIGA AVENIDA EDUARDO CARDOSO RESENDE PRÓXIMO AO Nº54 BAIRRO MONJOLOS
DENOMINA TRAVESSA LAUDELINA LOBO ALEIXO, QUE FICA EM CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ ILDEFONSO FERREIRA, EM LOBO LEITE, CONGONHAS - MG.
DENOMINA A RUA IRANI AMARO, NO BAIRRO PIRES, A PRIMEIRA RUA A DIREITA DA RUA SANTO ANTÔNIO ATÉ A RUA JOSÉ GREGÓRIO MORAIS.
DENOMINA PRAÇA JOSÉ VITÓRIO LOBO NA RUA DOM LUCIANO MENDES DE ALMEIDA.
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR DE CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO - CIPA - CÂMARA CIDADÃ
DEFINE EXPEDIENTE DE TRABALHO PARA O CARGO DE MOTORISTA
CONCEDE PROGRESSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 04/04/2025