Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA DIÁRIAS
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. FÁBIO MENDONÇA NOGUEIRA
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ADILSON GONÇALVES DA SILVA
DESTITUI MEMBROS DE COMISSÃO - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS O FESTIVAL DA FÉ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEGUNDA SEXTA- FEIRA E SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO - CIPA
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRª MARIA LIZETH BRAGA
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PAULO ELÍDIO COSTA, PARA PAULO ILÍDIO DA COSTA, NO DISTRITO ALTO MARANHÃO
DENOMINA MARIA BATISTA CORDEIRO A RUA QUE INICIA NO FINAL DA RUA ALADIM VELOSO, NO BAIRRO ALVORADA
DECLARA PONTO FACULTATIVO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR NA COMISSÃO DE APOIO A FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024
DESTITUI MEMBROS DE COMISSÃO - CÂMARA CIDADÃ
DESTITUI MEMBROS DE COMISSÃO - SOLENIDADES
DESTITUI MEMBROS DE COMISSÃO - PATRIMÔNIO
NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO - PATRIMÔNIO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 28/04/2025