Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ADILSON GONÇALVES DA SILVA
DENOMINA CAMPO HOMERO DO CARMO O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA DOUTOR VITORINO, EM FRENTE AO NÚMERO 512, NO BAIRRO VILA SÃO VICENTE, CONGONHAS - MG
DENOMINA PRAÇA ALMIRO LUIZ O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA IZABELINHA, EM FRENTE AO NÚMERO 91, BAIRRO BOM JESUS
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA INTERINAMENTE E CUMULATIVAMENTE O SUBSTITUTO DO CONTADOR ADMINISTRATIVO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO
DISPÕE SOBRE A CPAD - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL
DESTITUI MEMBROS DE COMISSÃO - ESCOLA DO LEGISLATIVO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
DESTITUI MEMBROS DE COMISSÃO - PATRIMÔNIO
DESTITUI MEMBROS DE COMISSÃO - APOIO À FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER JORNADA AMPLIADA DE TRABALHO
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO PARA A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.016, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA LADEIRA FOLIA
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SÍLVIO VIEIRA, PARA SÍLVIO VIEIRA VITAL, NO BAIRRO ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h27 · Norma mais recente da lista: 14/05/2025