Câmara Municipal de Congonhas (MG)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.016, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA LADEIRA FOLIA
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de fevereiro de 2025
Autoria: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei-CMC nº 3.016, de 10 de novembro de 2010DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA LADEIRA FOLIA".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.