Câmara Municipal de Congonhas (MG)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA LADEIRA FOLIA".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de outubro de 2010
Autoria: Prefeitura Municipal - PMC
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 4.306, de 30 de abril de 2025ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.016, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA LADEIRA FOLIA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.