Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE QR CODES EM PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO PARA GARANTIR TRANSPARÊNCIAS E ACESSO À INFORMAÇÕES PELA POPULAÇÃO
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS O DIA DO GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA A DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.28 E ACRESCENTA ALÍNEA ''D''AO PARÁGRAFO ÚNICO ART.28 DA LEI N.°4.200, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, ALTERADA PELA LEI N.° 4.240, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NOS LIMITES DA COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO EM REGRÁ-LA, CRIA AS VAGAS DAS FUNÇÕES PARA CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA CNH SOCIAL MULHER, NAS CATEGORIAS A,B,C,D E E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4047, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - CNH SOCIAL MULHER
DISCIPLINA O PATROCÍNIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA INTERINAMENTE E CUMULATIVAMENTE O SUBSTITUTO DO DIRETOR GERAL DO LEGISLATIVO
INSTITUI O PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS QUE INCENTIVEM A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, EVENTOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E A QUE INTERPRETEM OU PROMOVAM ESTE TIPO DE CONTEÚDO NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.°4047, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
CRIA A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO
DENOMINA RUA DANIEL VELOSO A ESTRADA QUE LIGA A MG-383 AO CHACREAMENTO CAMPO NOVO CUNHAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. FÁBIO MENDONÇA NOGUEIRA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h15 · Norma mais recente da lista: 03/06/2025