Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.007/2010 SOBRE PLANO DE SAÚDE DOS AGENTES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR NA COMISSÃO DE APOIO A FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO NOS PROCESSOS REALIZADOS COM BASE NA LEI 14.133/2021
NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCESSOS REALIZADOS COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h07 · Norma mais recente da lista: 06/01/2025