Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “GRÊMIO RECREATIVO BLOCO PRACINTUCADA”
CONCEDE VANTAGEM PECUNIÁRIA PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO
APROVA RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA EVARISTO JOSÉ DA SILVA", NA LOCALIDADE DO PEQUERI, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA TEREZINHA GONÇALVES DA ASSUNÇÃO", A RUA "C", DO BAIRRO TIJUCAL, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - PRAÇA ÉDIO RODRIGUES PINTO, A PRACINHA EXISTENTE NA RUA JOSÉ DE FREITAS SILVA, NO BAIRRO BARRO PRETO, EM CONGONHAS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - ILMO. SR. ANTÔNIO ODAQUE DA SILVA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - ILMO. SR. DR. ANTÔNIO VICENTE VIEIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - ILMO. SR. JOSÉ JERÔNIMO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO -ILMA. SRA. MARIA APARECIDA REZENDE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - ILMO. SR. GERALDO PEREIRA PINTO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - ILMA. SRA. ÂNGELA MARIA SILVA REZENDE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - ILMO. SR. RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOTORIVA.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONCEDER VANTAGEM PECUNIÁRIA PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - ILMA. DRA. MARIA DE LOURDES REIS - PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - ILMO. SR. DONIZETE DOMINGOS MARTINS - EMPRESÁRIO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - ILMO. SR. CRISTIAN ELIZANDRO SOUZA COSTA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h18 · Norma mais recente da lista: 24/11/2006