Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º, DA LEI Nº 2.385, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ALTERA A LEI Nº 2.117, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1996 QUE “CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CONGONHAS – CONDEC”
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
INSTITUI PRÊMIO COMEMORATIVO AOS CINQÜENTA ANOS DA CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSERE AÇÃO NO PROGRAMA DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009
AUTORIZA O FORNECIMENTO GRATUITO DE VALES-TRANSPORTES PARA BOLSISTAS DO PROJETO AGENTES CULTURA VIVA
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA CANÇÃO NOVA", NA LOCALIDADE DO CAMPINHO, EM CONGONHAS.
APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DAS CIDADES HISTÓRICAS DE MINAS GERAIS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DOM SILVÉRIO – AMADOMS”
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO FINANCEIRO
APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ARNALDO LEITE BORBA, A RUA "11", DO BAIRRO ZÉ ARIGÓ, EM CONGONHAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - ILMO. SR. LEONARDO BARBOSA DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - EXMO. SR. ANDERSON COSTA CABIDO - PREFEITO MUNICIPAL DE CONGONHAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "UNIÃO FUTEBOL CLUBE " -ASSOCIAÇÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO ESMERIL – AMORES”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 06/10/2006