Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA § 2º DO ART. 1º E MEMORIAL DESCRITIVO DA LEI N.º 3.766, DE 12 DE JUNHO DE 2018.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À GUARDA MUNICIPAL DE CONGONHAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE CONGONHAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ao Ilmo. Sr. JOSÉ PEREIRA PINTO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ao Exmo. Sr. Dr. VINICIUS ALCÂNTARA GALVÃO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A PRAÇA DE EVENTOS DA AVENIDA CONTORNO NORTE, CONGONHAS/MG, COMO “PRAÇA DE EVENTOS MANOEL PEREIRA DA SILVA (NENZINHO)”.
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ PRECOCE, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CONGONHAS
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A PRAÇA QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO MONJOLOS, COMO “PRAÇA JAIME LUIZ DOS SANTOS”, ESTA CIDADE DE CONGONHAS – MG.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - Ilmo. Sr.LINO ERBENS SOUZA TRANIN.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Ilmo. Sr. WALDECY ESTÊVÃO DA SILVA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. JOSÉ SÉRGIO FERNANDES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ao Ilmo. Sr. ANTÔNIO ANANIAS MACHADO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR BENS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE CONGONHAS –APAE.
DENOMINADA “AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA”, A AVENIDA SITUADA ENTRE A RUAS MAUÁ E SARDENHA, NO BAIRRO ALVORADA, EM CONGONHAS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO à Ilma. Srta. CAMILA VASCONCELOS CORRÊA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - Sr. WELERSON GERALDO ATHAYDES FERNANDES
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE S DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR – REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. GUALTER PEREIRA MONTEIRO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO ILMO. SR. ADRIANO MELILLO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h54 · Norma mais recente da lista: 23/10/2018