Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA AJUDA DO ALTO MARANHÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO.
DENOMINA VIA PÚBLICA - “TRAVESSA ROMÉRIO DUTRA”
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO -“PARQUE NATURAL DA ROMARIA HÉLVIO VITARELLI” O PARQUE NATURAL DA ROMARIA, EM CONGONHAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS, ANUALMENTE, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL A PARTIR DOS SEIS ANOS DE IDADE.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA VOLTADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E À EDUCAÇÃO BÁSICA E ENSINO MÉDIO E OS ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL CAPACITAREM PROFISSIONAIS DO SEU CORPO DOCENTE OU FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS.
INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL” NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 3.767, DE 21 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - Sra. LAURECI DE MOURA CRUZ MENDES.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - Ilmo. Sr. CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA NETO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - Sr. BERNARDO AUGUSTO RESENDE MARTINS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - Ilma. Srta. MICHELINE TOMAZ GAMA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - Ilmo. Sr.Dr. UBIRATAN CARVALHO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Ilmo. Sr. VANDERLEI EUSTÁQUIO FERREIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - Sr. VEREADOR EDONIAS CLEMENTINO DE ALMEIDA,
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ao Ilmo. Sr.FLÁVIO AUGUSTO SILVA FERNANDES
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - Sr. ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO Sra. GLÁUCIA LUZIA COELHO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ao Ilmo. Sr. MARCELO AUGUSTO BASTOS.
AUTORIZA REPASSAR À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONGONHAS – APAE, OS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h46 · Norma mais recente da lista: 29/11/2018