Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A PORTARIA CMC/235/2013 E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.312/2013
NOMEIA INTERINAMENTE O SUBSTITUTO DO PROCURADOR DO LEGISLATIVO
AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR
ALTERA PORTARIA CMC/079/2019 E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E ARTESÃOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONGONHAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO “CARTÃO CESTA SERVIDOR"
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIA E FUNDAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO DO PIRULITO”.
AUTORIZA PERMUTA DE BEM IMÓVEL QUE MENCIONA.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO- BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO - "BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. ANA DE OLIVEIRA PIMENTA".
DENOMINA VIA PÚBLICA - "TRAVESSA MARCELINO DIOMAR FAGUNDES"
DENOMINA VIA PÚBLICA - "TRAVESSA SANTINA MARIA" A TRAVESSA AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA SOLENIDADE, LIGANDO A RUA LUIZ DE MARCO, NO DISTRITO DE LOBO LEITE.
ALTERA PORTARIA CMC/079/2019
DECLARA PONTO FACULTATIVO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA INTERINAMENTE O SUBSTITUTO DO GERENTE ADMINISTRATIVO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h20 · Norma mais recente da lista: 29/04/2019