Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA VEREADORES – COMISSÃO “CÂMARA CIDADÃ – SESSÃO COMUNITÁRIA”
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA EUGÊNIO PEREIRA
AUTORIZA ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TRATAMENTO ORTODÔNTICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
CONVOCA SUPLENTE DE VEREADOR
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR NA GESTÃO E NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 18, DA LEI N.º 3.769, DE 21 DE JUNHO DE 2018, QUE “CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS”.
MENÇÃO HONROSA MULHER DE VERDADE - ROSILENE DE FÁTIMA PEREIRA
Estabelece normas de funcionamento e dá outras providências.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO.
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHER DE VERDADE" - Sra. CLÁUDIA MORAIS OLIVEIRA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h40 · Norma mais recente da lista: 29/03/2019