Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE MENÇÃO HONROSA MULHER DE VERDADE – MARIA DE FÁTIMA LIMA SABARÁ
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHER DE VERDADE" – MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES LOBO
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHER DE VERDADE - DENIZE APARECIDA URZEDO MARQUES OLIVEIRA
MENÇÃO HONROSA MULHER DE VERDADE -"SRª MARIA DA PAZ PINTO".
MENÇÃO HONROSA MULHER DE VERDADE - "SRª HELIANA ESTEVAM"
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SR. LUIZ FERNANDO CATIZANE SOARES
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO- DR. RAFAEL GERALDO CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS SEM O DEVIDO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO OU EM DESCONFORMIDADE COM O PROJETO APROVADO.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAR O PROGRAMA DA CÂMARA CIDADÃ.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO.
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO.
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO.
MENÇÃO HONROSA "MULHER DE VERDADE" À SRª. MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA.
MENÇÃO HONROSA "MULHER DE VERDADE" - MARIA JOSÉ GHERARD DOS SANTOS.
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHER DE VERDADE" - Sr. MARIA DAS MERCÊS DE JESUS.
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHER DE VERDADE" À SRª. MARIA JOSÉ FREITAS PIZZAMIGLIO.
ESTABELECE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 13/03/2019