Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
DESTITUI SERVIDOR DA COMISSÃO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - SR. ADAÍLTON BÁRBARA DE CARVALHO
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7°, DA LEI N° 2.385; AO ART. 5°, DA Nº LEI 2.340, DE 8 DE MAIO DE 2002; AO ART. 7°, DA LEI Nº 3.602, DE 25 DE ABRIL DE 2016 E AO ART. 3°, DA LEI N° 2.508, DE 3 DE JUNHO DE 2005
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1º DO ART. 3º - A DA LEI Nº 2.303, DE 21 DE AGOSTO DE 2001.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA AGENTE POLÍTICO E SERVIDORES VIAJAREM AO EXTERIOR
REVOGA PORTARIA CMC/099/2019
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
APROVA CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2001, SEM RESSALVAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA FABÍOLA SANTANA SEABRA
ALTERA PORTARIA CMC/079/2019
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - UNDIME-MG
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO
ALTERA PORTARIA CMC/045/2019
ALTERA PORTARIA CMC/012/2019
ALTERA PORTARIA CMC/079/2019
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h15 · Norma mais recente da lista: 04/06/2019