Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETA LUTO OFICIAL
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECESSO DE TRABALHO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A CASA DE CONVIVÊNCIA DOM LUCIANO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO DO OURO - ACO
REGULAMENTA PONTO DOS PROCURADORES VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO
DECLARA PONTO FACULTATIVO
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO REGIONAL - SIR A SER IMPLANTADO PELO CODAP - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3.711 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2012 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019".
ALTERAÇÃO DA PORTARIA CMC 079/2019
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO DA PORTARIA CMC 079/2019
ALTERAÇÃO DAS PORTARIAS CMC 195/2013, 017/2015, 043/2019, 132/20019
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h05 · Norma mais recente da lista: 03/07/2019