Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A PORTARIA CMC 088/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO
ALTERA A PORTARIA 158/2019 QUE REGULAMENTA PONTO DOS PROCURADORES VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A PORTARIA CMC 079/2019 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE NOMEIA SERVIDORES PARA A CÂMARA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA COMISSÃO QUE NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA SANTINA CONDÉ SIMÃO - BAIRRO ALVORADA.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ANTÔNIO DOMINGOS DE PAULA (ANTIGA RUA 9/VILA BELA/PIRES/CONGONHAS).
DENOMINA RUA - SÉRGIO NATALINO DE REZENDE, SITUADO NO BAIRRO PIRES. (PRÓXIMO A RUA JOSÉ PEDRO GONÇALVES)
FICA DENOMINADO - "PARQUE INFANTIL GABRIELA CAROLINA CAVACA COELHO FERREIRA", ESPAÇO EXISTENTE NA RODOVIÁRIA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - CONGONHAS.
NOMEIA SUBSTITUTO DO PREGOEIRO
COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM.
AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h44 · Norma mais recente da lista: 13/08/2019