Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - DAVIDSON BIAGIO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO- WALBER ÂNGELO DE FREITAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - WESLEY RODRIGUES PEREIRA
Regulamenta os trabalhos das Comissões Especiais da Câmara Municipal e dá outras providências
Exonera Servidora de Cargo em Comissão
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE" NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE QUALQUER PRÁTICA DE CAPINA QUÍMICA EM ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ MARIA DE MEDEIROS A RUA "28" - BAIRRO LEOPOLDINO BARBOSA.
PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO.
Revoga Portarias, Cria e Regulamenta a Comissão Especial de Gestão e Fiscalização de Contratos celebrados pela Câmara Municipal de Congonhas
Altera a Portaria CMC/047/2019 - Comissão Licitação e Contratos Administrativos
Altera a Portaria CMC/043/2019 - Comissão Gestão Documental
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h12 · Norma mais recente da lista: 03/09/2019