Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MARCELO ALESSANDRO SABARÁ.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - ILMO. SR. JOSÉ ALBERTO JÚNIOR.
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS SEM O DEVIDO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO OU EM DESCONFORMIDADE COM O PROJETO APROVADO. (PROJETO DE LEI COM EMENDA E VETO PARCIAL)
Altera membros de comissão e dá outras providências.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "JUNHO VERMELHO" - MÊS DE INCENTIVO A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE.
Altera Membros de Comissão
Altera Portaria CMC/043/2019
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONGONHAS - APAE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À "ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DO BRASIL - AMIG".
AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS - AMIG.
Nomeia interinamento o substituto do Tesoureiro do Legislativo
Altera Membro de Comissão
Designa Membros para a Escola do Legislativo
Altera a Portaria CMC/191/2019
Nomeia Servidor para ocupar Cargo em Comissão
Nomeia Servidor para ocupar Cargo em Comissão
Nomeia Servidor para ocupar Cargo em Comissão
Exonera Servidor de Cargo em Comissão
Exonera Servidor de Cargo em Comissão
Nomeia Servidora para ocupar cargo em Comissão
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h30 · Norma mais recente da lista: 18/09/2019